Brasil - período regencial (1831 - 1840)

          O imperador Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, que estava com apenas cinco anos. Esse claro impedimento de que o príncipe fosse coroado foi resolvido com o uso de uma regra da constituição de 1824. Nela ficava estabelecido que, na falta ou impedimento do imperador, o poder executivo seria exercido por três regentes (regência trina) escolhidos pela Assembleia Geral do Império (parlamento/poder legislativo).




          Foi a primeira vez que a elite latifundiária brasileira esteve na liderança do governo.

           Só para complicar um pouco mais a Assembleia Geral estava em recesso(férias). Por isso, a solução encontrada foi uma escolha temporária: a Regência Provisória. Ela ficou a frente do governo por pouco tempo, apenas o suficiente para que o legislativo se reunisse e escolhesse a Regência Trina Permanente.

                             

1) Regências Trinas

(a) Regência Provisória

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva

      

Senador Carneiro de Campos
Marquês de Caravelas

Senador Campos Vergueiro

(b) Regência Permanente

          A Regência Permanente deveria permanecer na função até que o príncipe atingisse a maioridade. Note a permanência apenas do brigadeiro, em relação a Regência Provisória.

Deputado Bráulio Muniz

                 

                      Deputado Costa Carvalho
                      Marquês de Monte Alegre

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva

          O personagem de maior destaque nessa regência foi o ministro da justiça, o padre Diogo Antônio Feijó. Ele foi o responsável por algumas novidades que destacamos.

Principais novidades:

- Criação da Guarda Nacional

         Seria acionada apenas em caso de ocorrência de conflito militar. A convocação de "voluntários" e o comando da tropa seriam exercidos por quem comprasse o título de Coronel da Guarda Nacional. Apenas os latifundiários mais poderosos se interessaram.

- Ato Adicional de 1834 (acréscimos ao texto da constituição de 1824)

          . Autonomia para as províncias: os governos locais passaram a ter algum poder de decisão e foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais (para criar leis locais).
          . A regência deixou de ser "TRINA" (três pessoas) e passou a ser "UNA" (apenas uma pessoa).
          . A cidade do Rio de Janeiro passou a ser um "Município Neutro". Era exclusivamente capital do império, com administração diferenciada, sem fazer parte de nenhuma província.







        Enquanto isso tudo acontecia, D. Pedro era um menino pequeno. Sua educação era organizada por tutores.











          A regência Trina Permanente foi interrompida quando foi escolhido, pela Assembleia Geral, o padre Feijó para ser o primeiro a exercer a Regência Una.

2) Regências Unas

Padre Diogo Antônio Feijó

                      Regência do padre Feijó

- Três partidos políticos foram criados: Progressista, Restaurador e Regressista.

- Ocorreram revoltas com conflitos armados em várias províncias (risco de fragmentação do território brasileiro).

- Devido as revoltas nas províncias, que o governo não conseguiu controlar, e a forte oposição na Assembleia Geral, O Regente Feijó renunciou ao cargo. O novo regente era o líder da oposição.

          O príncipe D. Pedro aos 12 anos já estava ansioso para assumir o trono do Brasil. Toda a sua educação foi direcionada a ser governante. 

Principais revoltas nas províncias:

Cabanagem - Pará (movimento popular)

Balaiada - Maranhão (movimento popular)

Revoltas Malês - Bahia (negros escravizados, seguidores do islamismo)

Sabinada - Bahia (liderada por Sabino da Rocha Vieira, tinha objetivos elitizados)

Guerra dos Farrapos - Rio Grande do Sul e Santa Catarina (liderada pelos criadores de gado da região sul)

Regência de Araujo Lima

regente Pedro de Araujo Lima

- Lei Interpretativa do Ato Adicional (diminuiu a autonomia das províncias).

- Fundação do Colégio Pedro II (1837) - primeiro colégio público com destaque.

- Os partidos políticos anteriores deram origem a apenas dois: Partido Liberal e Partido Conservador.
- Antecipação da maioridade do príncipe Dom Pedro (o Golpe da Maioridade foi a estratégia usada pelos liberais para tirar os conservadores do governo).  

Colégio Pedro II (o prédio do Campus Centro, construído no século XIX)

Bernardo Pereira de Vasconcelos
Criador do Colégio Pedro II

           A coroação do Imperador Dom Pedro II aconteceu quando ele estava com 15 anos.

EXERCÍCIOS

1) De acordo com o Texto da Constituição de 1824, até quando o poder executivo deveria ser exercido pelos regentes?

R: até que o príncipe D. Pedro completasse a maioridade                             .

2) Porque o herdeiro do imperador D. Pedro I não assumiu o trono brasileiro logo após a abdicação do pai?

R: por ser ainda uma criança                                                                   .

3) Os regentes eram defensores do liberalismo.

(a) Qual era o objetivo das medidas liberais dos regentes?

R: descentralizar o poder                                                                          .

(b) Quem comandava a “Guarda Nacional”? Qual era o objetivo dessa força militar?

R: era comandada por fazendeiros que recebiam patente de coronel              .

(c) Qual era a função das Assembleias Provinciais?

R: criar leis sobre impostos, educação, religião e nomeação de funcionários  . 

4) Por que a parte Norte – Nordeste do Brasil estava em decadência na época regencial?

R: porque as exportações diminuíam e os preços do algodão do açúcar, seus principais produtos, estavam em baixando                                                .

5) Explique o enriquecimento dos fazendeiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais?

R: devido as suas prósperas fazendas de café. As maiores fazendas localizavam-se entre São Paulo e Rio de Janeiro                                        .

6) Para os políticos da época das Regências, o que seria:

(a) o “Liberalismo Moderado”?

R: a liberdade política que não ameaçasse a ordem social                            .

(b) a “Ordem Social”?

R: Naquela época seria a manutenção do escravismo, da segurança das propriedades rurais (latifúndios), obediência às leis e submissão do povo .

7) Na época das regências várias revoltas políticas tiveram início.

(a) Aponte as províncias do Império do Brasil onde aconteceram revoltas políticas nessa época.

R: Pará, Maranhão, Bahia e na Região Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul)                                                                                                   .

(b) Onde houve revolta liderada por pessoas da elite local? Qual a denominação do movimento político?

R: Na Bahia, aconteceu a Sabinada; no Sul, aconteceu a Farroupilha      .

(c) Dê os nomes das revoltas lideradas por pessoas pobres e por escravos.

R: Cabanagem, Balaiada e Revoltas (levantes) Malês                                    .

(d) Explique os motivos do destaque dos Malês, se eram negros escravizados.

R: Eram chamados malês por serem muçulmanos. Eram alfabetizados em árabe. Muitos mantinham as tradições militares de lutar pelo islamismo     .

8) Qual era o objetivo de Sabino da Rocha Vieira ao liderar os baianos na revolta de 1837?

R: proclamar uma república na Bahia, que ficaria separada do Brasil até a. maioridade do príncipe D. Pedro                                                          .

9) Aponte a atividade econômica que motivou a Guerra dos Farrapos?

R: a criação de gado bovino ( pecuária bovina)                                            .

10) Onde o general Luis Alves de Lima e Silva se destacou ao comandar a repressão a revoltas provinciais? Quais os títulos que recebeu por se destacar como militar?

R: Na cidade de Caxias, no Maranhão. Recebeu primeiramente o título de “marquês de Caxias, depois, devido a outros momentos de destaque militar, recebeu os títulos de cinde, visconde e Duque de Caxias                               .